O Ministério Público Estadual (MPE) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) formaram um grupo técnico de trabalho com vistas a acompanhar a revisão do Plano Diretor de Palmas. Integrado por representantes da Promotoria de Justiça de Urbanismo da Capital e do Instituto de Atenção às Cidades, vinculado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da UFT, o grupo teve sua primeira reunião realizada nesta segunda-feira, 24.

Na ocasião, foram discutidas a composição, as atribuições e a dinâmica de trabalho do grupo, além de algumas ações iniciais a serem executadas.

O grupo foi formado por sugestão da Promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, ao sentir a necessidade de um acompanhamento técnico e direto no que se refere às atividades relacionadas à revisão do Plano Diretor de Palmas. Criado em 2015 pela UFT, o Instituto de Atenção às Cidades mostrou-se o parceiro ideal para este trabalho.

Constará como parte do trabalho inicial do grupo a análise das atas de todas as reuniões setoriais realizadas pela Prefeitura de Palmas em 2016 que tiveram como tema a revisão do Plano Diretor. Uma cópia de todas essas atas, bem como da lista de participantes das reuniões, foi requisitada pela Promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, José Messias de Souza.

 

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