camara de vereadores de maraba-pa
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A quarta reunião do Grupo de Trabalho para a instalação da Usina Hidrelétrica de Marabá passou a contar com a participação de quatro dos 11 municípios que serão impactados pela UHM, mais o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes.

A reunião foi realizada na última sexta-feira, 16, na Sala de Comissões da Câmara Municipal de Marabá, com a participação também do secretário municipal de Indústria, Comércio e Mineração de Marabá, Ítalo Ipojucan Costa, que apresentou aos novos membros do grupo de trabalho um relatório completo das reuniões anteriores, com uma pauta de sugestões, contextualizando os passos e a evolução de cada item contém.

Ipojucan ponderou, ao final, que o governo do Estado do Pará precisa ser protagonista do debate juntamente com os deputados federais da bancada do Pará, sociedade civil organizada e todos os demais poderes políticos, uma vez que o governo federal pretende investir R$ 12 bilhões na implantação da hidrelétrica em Marabá a partir do ano que vem.

Ítalo mostrou ao vice-governador que a Eletronorte enviou representantes em duas ocasiões a Marabá e informou que dentro do estudo de engenharia elaborado pela Camargo Correa há projeto de eclusa, só não está na ordem de serviço para execução da obra. Que a Eletronorte concordou com o grupo de trabalho de Marabá e sugeriu que o movimento envolvesse a ANA (Agência Nacional de Águas), que por sua vez não aceita barramento sem eclusa. Mostrou que esse diálogo precisa avançar no Ministério das Minas e Energias e na Casa Civil do governo federal.

O deputado federal Wandenkolk Gonçalves questionou se o projeto é com barramento oi fio d’água, e foi lhe informado que é com uma barragem de 11 km de extensão. Ítalo mostrou que o empreendimento vai gerar 7 mil empregos e depois ficam apenas 300 para operar a usina. Por isso, precisa ter modelo de sustentabilidade econômica. O grupo pediu à Eletronorte que aponte modelo de referência para Marabá, que deverá ser o da Usina de Itaipu. Para continuar o diálogo, a Eletronorte pediu um termo de referência com as reivindicações da região para contratação de uma empresa especializada, que ainda não está definida.

O vice-governador sugeriu que o grupo conheça o trabalho desenvolvido pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que realiza um estudo dessa natureza na região do Tapajós. Segundo ele, o Imazon é uma ONG respeitada e não está atrelada a nenhum governo. O vice-governador sugeriu que não se contrate uma empresa, principalmente se estiver ligada à Eletrobras.

Ítalo considerou que essa é uma boa alternativa e disse que dentro do termo de referência precisa estar amarrado que deverá ser garantida uma cota de energia para região, redução do preço da energia e uma reserva de ICMS para o estado produtor de energia. Advertiu também que em um orçamento de R$ 12 bilhões para construção da hidrelétrica precisa contemplar percentual para ações de desenvolvimento das regiões impactadas pelo projeto. “A região precisa muito mais do que EIA-RIMA, mas de desenvolvimento em todas as áreas”, ressalvou.

Na pauta com a Eletronorte, segundo Ítalo Ipojucan, ficou definido que todos os municípios afetados deveriam participar da discussão, mas que isso só iria acontecer depois que o governo do Estado entrasse na discussão, o que está acontecendo agora. Ele pediu que governo do Estado assuma a paternidade do processo e que a Eletronorte banque o custo da consultoria. Além do Imazon, sugeriu Ítalo, que a Vale remende o passivo social que começou coma implantação do Projeto Grande Carajás, porque não houve ação do governo que pensasse o desenvolvimento regional como um todo. Sugeriu que a Vale assuma o custeio de um amplo estudo de desenvolvimento da região, não se limitando à questão mineral.

O prefeito Sidney parabenizou Marabá por ter tomado as ações iniciais sobre a hidrelétrica. Disse que assim que assumiu a prefeitura, uma empresa apareceu e informou que estava fazendo estudos, mas não informou quando terminaria e nunca chamou representantes daquele município para discutir o projeto. Ele disse que Bom Jesus vai ser afetado em 19% do total do impacto da obra e mostrou-se favorável à formação de um consórcio entre os municípios a serem afetados. Ele sugeriu que o governo federal repense a distribuição de renda e que as ações não sejam implantadas apenas em Marabá.

A vereadora Júlia Rosa lembrou que as discussões sobre a hidrelétrica foram iniciadas pela Câmara Municipal e considera que o dever de casa está sendo resgatado agora, com os debates sobre a implantação da hidrelétrica.

A vereadora Vanda Américo, de Marabá, que pediu ao governador Simão Jatene para enviar um representante do governo do Estado ao grupo de trabalho, disse que o grupo de trabalho continuará atuando, articulando e cobrando dos governos estadual e federal que as demandas desta região sejam atendidas. O vice-governador Helenilson Pontes sugeriu apontar pessoas presentes à reunião que ficassem responsáveis para criar o consórcio. Ele sugeriu que na próxima reunião seja oficializado o processo de formalização do consórcio. Pedro Paraná e Sidney foram delegados para organizar as reuniões para definir quem ficará à frente do consórcio.

Também ficou de ser agendada audiência com o ministro das Minas e Energias, Edson Lobão, e com a participação de Glaise Helena Hoffrmann, ministra chefe da Casa Civil, devendo ser realizada uma grande mobilização política. Também deverá ser solicitada uma audiência pública na Câmara dos Deputados, especificamente na Comissão de Energia.

 

(Ulisses Pompeu)

 

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