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O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, assinou, nesta quarta-feira, 25, portaria de nomeação de três novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no concurso público de 2012.

A nomeação respeita a ordem de classificação dos candidatos, havendo o ingresso dos novos membros Saulo Vinhal da Costa, Lilian Nara Pinheiro de Almeida e Eduardo Guimarães Vieira Ferro.

Os novos integrantes ocuparão as vagas deixadas pelos membros aposentados Wânia Lima, Clenan Renaut de Melo Pereira e Eliana Curado.

O concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins aconteceu em 2012 e ofertou 15 vagas, porém 33 candidatos já foram chamados, alcançando o cadastro de reserva. Desse total, 17 pediram exoneração ou desistiram da posse. Diante da necessidade do provimento de vagas de Promotorias de Justiça, a validade do certame foi prorrogada por duas vezes, com último prazo previsto para terminar na próxima quinta-feira, 26 de julho.

Em razão das nomeações imediatas, o Procurador-Geral de Justiça tornou sem efeito o ato que suspendia a contagem do prazo de validade do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça. A decisão foi tomada após ampla discussão administrativa e diante da necessidade de prover cargos vagos.

O PGJ justifica que as nomeações se fazem necessárias e que a realização de uma nova seleção demandaria alto custo financeiro. Segundo ele, a posse deve ocorrer no mês de outubro, após a divulgação do relatório do 2º quadrimestre da Receita Corrente Líquida, que deve apontar melhor cenário financeiro.

A intenção era nomear no mês de dezembro, mas, após ampla discussão interna, resolvemos antecipar a nomeação, porém com exercício futuro. Com o início do exercício dos novos membros em outubro, teremos economizado R$ 315 mil com o pagamento de subsídios neste ano de 2018”, explicou o Procurador-Geral de Justiça. 

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