O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, que tem a participação da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) através da Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por Ênio Licínio Horst Filho, emitiu, nesta quinta-feira, 31 de maio, nota técnica suspendendo a racionalização na venda de combustíveis.

Para o sistema, que é integrado também pelo MPE (Ministério Público Estadual), Polícia Civil, Defensoria Pública, Procon e outros órgão, a crise já arrefeceu e o comércio deve acabar com a restrição na venda dos produtos para que todos possam ter acesso a abastecimento e a gás.

Antes, o sistema recomendava venda de até 30 litros de gasolina, etanol e óleo diesel por carro ou caminhonete, 10 litros por moto.

Confira a nota na íntegra clicando aqui.

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