A deputada federal Josi Nunes (PROS/TO) usou a tribuna durante as breves comunicações da sessão extraordinária desta quarta-feira, 06, para comentar a crise dos combustíveis e sua causa principal: a exorbitante carga tributária. “Estando longe de ser solucionado, este é um problema que merece ainda muitas reflexões e ações, seja por parte deste Congresso Nacional, seja por parte do Executivo”, pontuou.
A parlamentar destacou a greve dos caminhoneiros considerando essa a maior paralização já organizada, desde que a Constituição efetivou o direito de greve no país. “De início, destaco que os caminhoneiros estavam no legítimo exercício do direto de greve. Greve essa, causada por vários fatores, como por exemplo, o sucateamento da malha rodoviária, o baixo valor do frete, combinado com as inóspitas condições de trabalho, mas essencialmente, essa greve foi motivada pelo altíssimo preço do óleo diesel”, destacou.
Para a deputada, o principal causador do preço abusivo dos combustíveis, são os exorbitantes tributos que diuturnamente maltratam o cidadão brasileiro, não apenas relacionado aos combustíveis, mas também, aos diversos segmento do consumo. “Somos um país que oprimimos o contribuinte com uma elevadíssima carga tributária e ao mesmo tempo, o Estado não oferece ao cidadão, serviços públicos de qualidade. Em resumo, o brasileiro paga caro ao Estado e dele recebe maus serviços”, salientou.
Segundo a parlamentar, antes da crise dos combustíveis, a Petrobrás lucrava até 150%; após a crise, esse ganho foi para a casa dos 126%. Caso esse lucro ficasse nos aceitáveis 50%, o que é praticado nos Estados Unidos e Europa, o preço para as refinarias seria de R$ 1,40. “Pergunto: será que a PETROBRÁS vem correspondendo ao seu papel de empresa estatal? Obviamente não somos contra a lucratividade da empresa, mas questionamos o lucro excessivo, sobretudo quando se dá à custa dos consumidores de combustíveis, na realidade pago por toda a sociedade”, questionou.
Josi contestou ainda, o novo aumento no preço da gasolina. “E pasmem, mesmo com a saída de Pedro Parente da presidência da empresa, há poucos dias, já na gestão, a gasolina já sofreu novo aumento”, contestou.
Ao finalizar, a tocantinense voltou a defender a reforma tributária. “Em todas as últimas legislaturas e nesta não foi diferente, a pauta da reforma tributária é divulgada, propalada, mas efetivamente não vai à votação. Tanto o Executivo peca, por omissão, haja vista que muitas vezes, a Constituição Federal impõe que essas matérias são de sua iniciativa privativa, como pecamos nós do Legislativo, por não darmos a essa matéria a devida atenção”, finalizou.
