Suplente de Senador Ataídes Oliveira
Ataídes Oliveira (PROS)
Ataídes Oliveira (PSDB)

A CPI que investiga denúncias de sonegação fiscal e corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)  aprovou a condução coercitiva do advogado Leonardo Siade Manzan, de Nelson Mallmann e do conselheiro Paulo Roberto Cortez para a próxima quinta-feira (18). Convocados para depor na última quinta-feira (11), nenhum deles compareceu à comissão. Os três já são investigados na Operação Zelotes,  da Polícia Federal.  Foram encontrados R$ 800 mil em espécie na casa de Manzan, dos quais R$ 300 mil já foram comprovados como propina.

Em sua terceira reunião, a CPI também aprovou o plano de trabalho da relatora Vanessa Grazziotin e aprovou cinco requerimentos, quatro deles de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), que é presidente da CPI. O senador pediu que a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União encaminhem à comissão todas as informações e documentos relativos ao Carf.

Condução imparcial

O conselho, por sua vez, deverá  encaminhar cópias integrais dos processos com valor de autuação fiscal igual ou superior a R$ 50 milhões, além da listagem dos contribuintes que devem entre R$ 10 milhões e R$ 100 milhões à Receita Fiscal e dos dados completos de todos os conselheiros nomeados desde a criação do Carf.

Apresentados também pelo senador Ataídes Oliveira, os requerimentos para convocação dos ex-ministros Guido Mantega, da Fazenda, e de Erenice Guerra, da Casa Civil, Erenice Guerra, foram rejeitados. Mas ambos ainda podem ser convocados no decorrer das investigações. Ao final da reunião, o presidente foi claro: “Vamos conduzir essa CPI de forma clara e imparcial, sem proteção a quem quer que seja, não importa se da situação ou da oposição. Nosso objetivo é resgatar os recursos desviados para os cofres públicos e resgatar a credibilidade das nossas instituições.”

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