TCE-TO

Considerando o desabastecimento de combustíveis e a dificuldade de circulação de pessoas e veículos, em razão da greve geral do caminhoneiros, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, determinou nesta segunda-feira, 28, por meio de ato, alteração no horário de expediente do Ministério Público Estadual (MPE).

O ato fixa horário de expediente das 12 às 18h, excepcionalmente, nos dias 29 e 30 de maio. Ficam preservados o funcionamento dos serviços essenciais, manifestações em processos de réu preso, audiências, licitações e serviços considerados urgentes.

Tribunal de Contas do Estado

Diante da falta de combustível, gerada pela paralisação dos caminhoneiros em todo o País, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins decidiu adotar algumas medidas, para minimizar os impactos para servidores e jurisdicionados.

Uma delas é a prorrogação de todos os prazos processuais, incluindo as remessas dos sistemas, para o dia 30 de maio.

O TCE/TO não vai suspender o expediente, mas vai facultar a presença dos servidores que estiverem com problemas de transporte ou de combustível, nos dias 28 e 29.

Para os servidores dos setores essenciais, o TCE/TO vai garantir o transporte com os veículos da própria instituição.

As sessões das Câmaras e do Pleno estão mantidas.

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