Caio Bartini

A greve dos caminhoneiros já chegou ao seu nono dia. O alta no preço do diesel fez com que milhares de motoristas protestassem pelo Brasil.

Na tentativa de acordo com os manifestantes, o Governo chegou a fazer uma redução de 10% no valor do litro do combustível até o final de mês de julho. Porém, isso pode fazer com que outros tributos sejam aumentados, para compensar a redução das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do PIS-Cofins.

PIS e Cofins são tributos previstos pela Constituição Federal nos artigos 195 e 239. Os recursos do Programa de Integração Social (PIS) são destinados majoritariamente ao pagamento de benefícios sociais, como o seguro-desemprego e o abono. Enquanto os recursos do Cofins costumam ser destinados para investimentos na área da saúde.

“Existe uma grande parcela de culpa do aumento de gastos públicos. E isso faz com que haja uma necessidade de aumento de arrecadação, o que impacta em determinados setores, só que quem vai pagar a conta somos nós”, diz Caio Bartine, professor de Direito Tributário do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR).

Como começou a greve dos caminhoneiros

O anúncio de greve por tempo indeterminado aconteceu no dia 18/05. A promessa era de que, caso o governo não reduzisse a zero a carga tributária sobre o diesel (PIS/Cofins), a paralisação teria início na segunda-feira seguinte, dia 21/05.

E foi o que aconteceu. Três dias depois do anúncio, os bloqueios feitos pelos motoristas já aconteciam em 17 estados. A Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) assumiu-se como organizadora do movimento.

O combustível começou a faltar em alguns postos de gasolina do Brasil, comprometendo também a entrega e a distribuição de alimentos. Supermercados e demais estabelecimentos começaram a ficar desabastecidos.

Na primeira semana, aconteceram duas reuniões entre o Governo de Michel Temer com representantes dos manifestantes; ambas terminaram sem acordo, mesmo anunciada a redução de 10% no preço do diesel até o fim de junho.

Na quinta-feira (24/05), os pontos de bloqueio parciais já eram de 500. Um dia depois, a cidade de São Paulo declarou estado de emergência, enquanto o Governo Federal permitiu a intervenção militar e das forças federais para que as vias públicas fossem liberadas.

O fim de semana foi de operação reduzida por parte das frotas de ônibus em alguns estados. Nos aeroportos também começou a faltar combustível.

Após reunião, o Governo determinou que fosse aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos donos de transportadoras que não voltassem ao trabalho.

No domingo (27/05), Temer anunciou algumas medidas que eram pedidas pelos caminhoneiros, como a redução de R$ 0,46 no litro do diesel até o fim de julho e a isenção da cobrança de pedágios por eixo suspenso em todas as rodovias do país.

Mesmo assim, as manifestações seguiram em pelo menos oito estados.

Sobre O CPJUR

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