Justiça Federal

Nesta segunda-feira (28) não haverá expediente na Justiça Federal, em Palmas (TO), devido à greve dos caminhoneiros. A Portaria SJTO-DIREF 6173016 foi assinada neste domingo, 27, pelo diretor do foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), juiz federal Gabriel Brum. Com isso, também ficam suspensos os prazos processuais na sede da SJTO, em Palmas.

De acordo com a Portaria, serão mantidas “a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito, bem assim as perícias e audiências já designadas, caso haja possibilidade de comparecimento dos jurisdicionados e advogados, nesses atos, e sem prejuízo de análise específica pelo juiz natural da causa”.

No texto, ainda são descritos os motivos que levaram a administração da Justiça Federal, em Palmas (TO), a suspender o expediente: “a greve dos caminhoneiros contra a política de reajuste de preço dos combustíveis e os bloqueios promovidos pelos grevistas nas rodovias deste Estado, bem como o fato de que o Município de Palmas vem enfrentando há inúmeros dias processo generalizado de crítico desabastecimento que, afora ter ensejado a redução dos deslocamentos das empresas operadoras do sistema de transporte coletivo urbano, também prejudica sobremaneira a utilização de veículos próprios ou meios de transporte alternativos, como táxis e Uber”.

Os servidores da SJTO deverão compensar o dia de trabalho posteriormente.

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