A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) está com uma dívida de cerca de R$ 60 milhões. O débito é resultado de contratos que não foram pagos, como foi apresentado pela presidente do órgão, a engenheira Roberta Castro, durante entrevista.
Há cerca de duas semanas à frente da pasta, a gestora afirma que a situação em que encontrou o órgão foi inesperada. “A ATS tem uma dívida de R$ 50 milhões com a empresa que prestava serviços para o Estado. Essa empresa saiu e existe outra que foi contratada de forma emergencial e a ATS já tem R$ 1,5 milhão em dívida com essa nova companhia. Também temos em aberto, aguardando pagamento, aproximadamente R$ 1,5 milhão para a empresa que realiza a manutenção em 71 municípios, sob concessão da Agencia de Saneamento”.
Sobre a situação do contrato com os motoristas dos caminhões pipa, a presidente afirma que o contrato foi feito na gestão anterior e o valor devido é de mais de R$ 4 milhões. “O processo estava transitando no Sistema de Gestão de Documentos [SGD], porém não se encontrava fisicamente na ATS. Ele foi trazido então, para dar andamento nos trâmites legais”. Ela ressalta que durante esses dias no comando da Agência de Saneamento, está fazendo o diagnóstico, para averiguar todos os contratos que já foram feitos para depois encaminhá-los aos órgãos de fiscalização.
De acordo com a presidente, em 2016, alguns caminhões foram pagos, com pendências. Por isso, a atual gestão da ATS buscou parceria com os órgãos de fiscalização, como a Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que tenha respaldo de pagamento. Quanto aos motoristas, Roberta Castro afirmou que o órgão se solidariza com os pipeiros e que a equipe técnica está trabalhando para que os trâmites legais sejam seguidos para então ocorrer a liberação do recurso. “Nós estamos solidários aos trabalhadores, pois eles fizeram o serviço e estão no direito de receber. No entanto encontramos o processo parado e nem ao menos chegou na fase de empenho, faltando ainda documentação para o andamento do mesmo. Estamos nos empenhando para dar celeridade e seriedade para resolver esse caso”, completou a presidente.
A titular do órgão informa ainda que os serviços que a ATS presta à população continuarão sendo fornecidos normalmente. Esses contratos estão passando por revisão em busca do parecer da Controladoria e da Procuradoria Geral do Estado. “Com isso, a ATS está tomando esse cuidado para que esta gestão esteja amparada pelos órgãos de fiscalização para dar transparência ao processo, fazendo de tudo para continuar a prestação de serviço nos municípios”, finalizou Roberta Castro.
