Atuando pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) junto à 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins, o juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo condenou na quinta-feira 28/4, Maurizan Carvalho Sirqueira e Harison Pinheiro da Silva a uma pena de cinco anos, oito meses e 10 dias e quatro anos, nove meses e sete dias de reclusão, respectivamente. Os dois são acusados de tráfico interestadual de entorpecentes e associação para o tráfico. Rutti Cléia Souza Ferreira, também acusada, foi absolvida.
Na denúncia apresentada pelo Ministério Público no dia 21 de julho de 2015, consta que em 14 de junho daquele ano, por volta das 6h, nas imediações da agência de passagens de uma empresa de turismo, em Colinas do Tocantins, os acusados Harison Pinheiro da Silva e Rutti Cléia de Souza Pereira transportavam três tabletes de maconha pesando 1,35 Kg que haviam sido adquiridas por Maurizan Carvalho Sirqueira.
Este último confirmou ter adquirido a droga no Estado de Goiás, dizendo que parte pertenceria a ele e a outra parte a Harison Pinheiro da Silva. Confessou ainda que várias outras vezes adquiriram drogas em parceria, as quais foram enviadas a Colinas pela mesma empresa de transporte rodoviário. A denúncia foi recebida no dia 17 de dezembro de 2015.
“Da mesma forma, a autoria delitiva sobressai certa e induvidosa, por todas as provas documentais e orais dos autos, inclusive, pela própria confissão do acusado, tanto na fase inquisitória, quanto em juízo”, afirma o juiz. Os dois foram absolvidos do crime de associação criminosa porque, segundo o magistrado, não “restou evidenciada de maneira sólida a associação estável entre os acusados”.
Por serem primários, portadores de bons antecedentes, responderam a todo o processo em liberdade, compareceram a todos os atos processuais e o juiz autorizou os réus a apelarem da sentença em liberdade. Assim, as penas de cinco anos e oito meses de prisão de Maurizan Carvalho Sirqueira e Harison Pinheiro da Silva, de quatro anos e nove meses serão cumpridas após o Tribunal de Justiça (TJTO) julgar os eventuais recursos da defesa.
