Conversas interceptadas com autorização da Justiça revelam novos detalhes do esquema de fraude em licitações na saúde pública do Tocantins, que culminou com a operação Marcapasso, da Polícia Federal, realizada em novembro do ano passado. Na primeira fase da operação, 12 pessoas foram presas, sendo 11 médicos. Na segunda fase, outras quatro foram para a prisão. Todos já ganharam liberdade.
A investigação ganhou repercussão no Fantástico, na noite deste domingo, 4.
Uma conversa entre dois vendedores da empresa fornecedora de materiais de cirurgias cardíacas revela uma taxa que era cobrada pelo hospital Dom Orione, em Araguaína.
Sebastião: Vim entregar o material aqui no hospital Dom Orione para fazer o procedimento às 3 horas da tarde, que é o horário que o médico chega. Aí o hospital se negou a receber o material porque o paciente já pagou o material, já pagou as diárias do hospital, mais não sei mais o quê e o diretor do hospital falou assim, que para a gente colocar o material para esse exame hoje tem que pagar 24%.
Procurado, o hospital ainda não se posicionou sobre o caso. Para o delegado da Polícia Federal do Tocantins, Júlio Fujiki, essa taxa de comercialização é altamente ilegal, é corrupção.
As investigações revelam que quem pagou os 24% para que a cirurgia fosse feita, foi o próprio paciente, que é do interior do Pará. O hospital Dom Orione é um dos principais da região norte do país, atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS), planos de saúde e pela rede particular.
Por causa da suspeita de pedidos de propina às empresas, os dois diretores do hospital foram presos em dezembro do ano passado, na segunda fase da operação Marcapasso.
Na primeira fase, realizada em novembro, 11 médicos, a maioria cardiologistas, foram presos. As investigações começaram em 2016, quando a polícia descobriu a reutilização de materiais descartáveis, no Hospital Geral de Palmas.
A Polícia Federal fez um flagrante num hospital público de Palmas. Produtos já vencidos estavam sendo remarcados e utilizados em cirurgias cardíacas no hospital de Palmas, disse o superintendente da Polícia Federal no Tocantins, Arcelino Vieira.
Foram presos os donos da empresa Cardiomed, que distribui próteses, órteses e produtos especiais. Eles fizeram colaboração premiada e delataram o golpe de superfaturamento de produtos comprados pelo SUS e pelo plano de saúde dos servidores do estado. A diferença entre o preço de mercado e o superfaturado era para pagar a propina dos médicos. O esquema envolveu 16 empresas.
Sete empresas que foram investigadas pagaram na ordem de R$ 7 milhões ao longo de 2008 a 2016, R$ 7 milhões de reais de propina pra determinados médicos, revelou Arcelino.
Segundo o procurador da República, Paulo Marques, há médicos que chegaram a receber R$ 800 mil de propina somente da Cardiomed.
O esquema também fraudava licitações para médicos que indicavam produtos para a Secretaria de Saúde. Os médicos contactava as empresas que forneciam OPME [Órteses, próteses e materiais especiais] e combinavam o recebimento de propina para quem indicasse para o setor de licitação do Governo do Estado especificações de produtos que somente aquela empresa detinha“, explicou o procurador.
Ele ainda revelou que estratégias usadas pela empresa. A Cardiomed quando ia receber o dinheiro do Estado encontrava dificuldades, obstáculos que eram colocados. Aquela história de plantar dificuldades para vender facilidades.
O procurador disse que o ex-secretário de saúde do Governo, Márcio Carvalho, pode estar envolvido. O que ficou claro foi a participação de um ex-secretário de Saúde do governo que se encerrou em 2014 que teria recebido propina pra realizar pagamentos em favor da cardiomed.
Carvalho ficou só 15 dias no cargo, na época, e teria levado R$ 160 mil para que a Cardiomed recebesse pagamentos atrasados por materiais fornecidos aos hospitais públicos do Tocantins.
Em nota, ele afirma que a acusação é infundada, que não fez nenhum acordo ilícito, nem nenhum pagamento à empresa Cardiomed e que deu todos os esclarecimentos necessários à Polícia Federal.
A polícia analisa as notas fiscais e planilhas da Cardiomed que contém os nomes dos pacientes e quanto os médicos teriam recebido de propina em cada procedimento. No total, 16 prisões, 45 mandados de condução coercitiva e 91 mandados de busca e apreensão foram efetuados em nove estados.
A dona de casa Ana Maria Fernandes foi surpreendida ao saber que o médico da mãe tinha sido preso. Dona Isaurina morreu três semanas depois da primeira fase da operação. Segundo as investigações, ela foi submetida a cinco cateterismos em um ano. A PF investiga se o médico recebeu dinheiro ilegal nestes procedimentos. O nome de dona Isaurina consta nas tabelas entregues pelos delatores, e que seriam de propinas.
Fiquei muito surpresa e revoltada porque se realmente ele fez isso, a gente quer Justiça, disse Ana Maria.
Segundo o delegado da PF Júlio Fujiki, o que impressa é a quantidade de procedimentos. Existe a possibilidade de os médicos terem faturado produtos não utilizados nas cirurgias, assim como a realização de procedimentos desnecessários, principalmente de cateterismo. Isso saltou aos olhos da polícia pela quantidade de procedimentos e valores envolvidos.
Segundo o Ministro da Saúde, uma das brechas para o superfaturamento e a corrupção é a grande variação de preços de um mesmo tipo de produto. No caso do marcapasso, pode chegar a 900%. O ministério decidiu então um sistema de referência de preços: os editais de atas de registro de preços.
Com esses editais de atas de registro nacional de preços, nós podemos referenciar o preço dessas órteses e próteses para todos os consumidores, para todos os hospitais, profissionais médicos que desejam utilizar. (G1)
