Levando em conta que várias prefeitura estão com salários de funcionários atrasados, o Tribunal de Contas do Estado Maranhão aprovou por unanimidade o cancelamento de festas públicas. O TCE contou com o apoio do Ministério Público neste sentido. Como os prefeitos da cidades com atraso salarial já gastaram com os preparativos e contratos com bandas, eles já estão condenados, assim como a ampla maioria da população de cada município que não é servidor público, inclusive os que ganham uma renda extra durante o período momesco.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Assim sendo, não haverá carnaval em várias cidades maranhenses, sob pena dos prefeitos estarem desobedecendo a lei. A medida deve causar revolta entre os brincantes que, inclusive, retornam às suas cidades de origens para cair na folia. O município também perde receitas.

O pior de tudo é que os prefeitos já gastaram com recursos de contrapartida com convênios estaduais para o carnaval e vão ficar sem saber o que fazer com o dinheiro das emendas parlamentares destinadas ao mesmo fim. Além disso, já gastaram com equipamento para a infraestrutura carnavalesca, assim como já pagaram as parcelas iniciais de contratos com bandas e terão que arcar com o total do acordo se for cancelado.

Abaixo a relação onde as festas estarão canceladas:

  1. Anapurus
    2. Amapá do Maranhão
    3. Arame
    4. Bacabal
    5. Bacuri
    6. Bom Lugar
    7. Carutapera
    8. Cândido Mendes
    9. Centro Novo do Maranhão
    10. Colinas
    11. Cururupu
    12. Esperantinópolis
    13. Godofredo Viana
    14. Governador Edison Lobão
    15. Governador Nunes Freire
    16. Grajaú
    17. Icatu
    18. Joselândia
    19. Lago Açu
    20. Lago da Pedra
    21. Lago do Junco do Maranhão
    22. Lago dos Rodrigues
    23. Lago Verde
    24. Luis Domingues
    25. Maracaçumé
    26. Mirador
    27. Nova Iorque
    28. Nova Olinda
    29. Paraibano
    30. Parnarama
    31. Pedreiras
    32. Peri-Mirim
    33. Peritoró
    34. Pindaré-Mirim
    35. Poção de Pedras
    36. Porto Franco
    37. Presidente Médici
    38. Presidente Vargas
    39. Santa Luzia
    40. Santa Luzia do Paruá
    41. Santa Quitéria
    42. São João do Carú
    43. São João dos Patos
    44. São Mateus do Maranhão
    45. São Roberto
    46. São Vicente Férrer
    47. Senador La Rocque
    48. Serrano do Maranhão
    49. Sucupira do Norte
    50. Timon
    51. Tuntum
    52. Turiaçu
    53. Tutoia
    54. Urbano Santos
    55. Vargem Grande

(Luis Cardoso)

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