Reunião no TJ reuniu diversas entidades
Reunião no TJ reuniu diversas entidades

Representantes do Ministério Público Estadual (MPE) participaram de duas reuniões nesta sexta-feira, 20, nas sedes do Tribunal de Justiça (TJ) e da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de buscar soluções para os problemas do sistema prisional do Estado do Tocantins. Nas duas pautas, foram discutidas estratégias para o julgamento dos processos criminais envolvendo réus presos, medida considerada prioritária.

Assuntos relativos à reativação de cadeias públicas e à construção do Complexo Prisional Serra do Carmo também estiveram na pauta, com vistas à ampliação do número de vagas do sistema prisional. Questões pertinentes ao contrato do Estado com a empresa Umanizzare e à necessidade de aumento do contingente de policiais e agentes penitenciários também foram discutidas.

Representando o Ministério Público, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, avaliou que a Instituição já vem atuando a contento no que se refere à celeridade do julgamento de processos de presos provisórios, mas prontificou-se a enfatizar essa atuação.

Nesse sentido, uma recomendação deverá ser expedida pelo Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, aos promotores de justiça da área criminal, orientando a prioridade nas manifestações em processos referentes a réus presos.

Também representando o MPE, participaram das reuniões os promotores de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, de Palmas, e Priscilla Karla Stival, de Araguaína.

Titulares da Defensoria Pública Estadual, Secretaria de Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Defesa Social e Casa Civil também participaram da reunião ocorrida na sede do TJ, que congregou maior número de participantes. Juízes da área de execução penal também estiveram presentes.

Comentários do Facebook
Artigo anteriorPor intermédio do sisepe servidor deve conseguir revisão da aposentadoria
Próximo artigoMais de 500 aprovados no concurso da Polícia Civil ainda esperam nomeação do Governo