Respaldada pelo projeto OAB em Campo, a advocacia de Tocantinópolis teve, nesta quinta-feira, 26 de janeiro, a oportunidade de manter reuniões e fazer cobranças aos juízes da Comarca local, à Polícia Civil e ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Além disso, os advogados e advogadas da cidade participaram de uma roda de conversas com a diretoria da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), receberam equipamentos, terão uma sala da ESA (Escola Superior de Advocacia) e sua sede remodelada por completo.

Tocantinópolis, antiga Boa Vista do Padre João , está localizada no Bico do Papagaio (Extremo-Norte do Estado), a 532 quilômetros da capital via rodoviária. O município foi o terceiro a ser visitado pelo projeto, que leva toda a estrutura do sistema OAB e da CAATO (Caixa de Assistência ao Advogado do Tocantins) às cidades do interior, dando suporte estrutural e institucional à advocacia de todo Estado.

A exemplo do que ocorreu em Araguatins, no dia 24 de janeiro, e em Augustinópolis, no dia 25, a recepção ao projeto por parte dos profissionais da advocacia foi de total satisfação. Unânimes, os profissionais disseram que isso nunca tinha ocorrido na cidade antes.

Estrutura

De pronto, a subseção de Tocantinópolis, presidida pela advogada Daiany Cristina Gomes Pereira Jácomo, recebeu um computador novo, um aparelho de ar condicionado e a confirmação de que terá uma sala da ESA, com a transmissão de cursos telepresenciais. Além disso, a OAB autorizou a contratação de um projeto para reconstrução do prédio da subseção, que hoje é um imóvel muito velho e com sinais claros de deterioração. A sede recuperada, inclusive, terá um mini-auditório, para sediar encontros, palestras, reuniões e outros.

“A vinda da OAB em Campo serve como um fortalecimento para classe, demostrando as instituições que o advogado não está só, pois tem a OAB por ele, e hoje

nessa administração está bem mais próximo dá nossa realidade, força e união acima de tudo para lutar pela classe. A OAB hoje deixou de ser status e passou a ser de utilidade pública, como tal resgatou o respeito que havia se perdido com o tempo. Além de terem trazidos inúmeros benefícios, como a ESA, equipamentos novos, novo prédio, tudo em prol de valorizar o advogado e isso não se trata mais de promessa é sim de certeza, pois já foi garantido pela administração dá OAB -TO e ao nosso ver a tendência é só melhorar”, ressaltou Daiany Jácomo.

Com a presença de ao menos 30 advogados e advogadas de Tocantinópolis, a roda de conversas teve a participação do presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, do secretário-geral da Ordem, Célio Henrique Rocha, dos conselheiros federais Pedro Biazotto, André Francelino Moura, Nilson Antônio Araújo dos Santos, a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Emilleny Lázaro, e o procurador-adjunto de Defesa de Prerrogativas Jander Araújo.

Antes da advocacia começar a debater assuntos internos da classe, houve uma conversa com os dirigentes da UFT (Universidade Federal do Tocantins) de Tocantinópolis. A universidade luta para a instalação de um curso de Direito no município e pediu o respaldo da Ordem para que isso se efetiva. A aprovação de cursos de Direito depende, necessariamente, da aprovação da OAB Nacional, via Conselho Federal. Os três conselheiros do Tocantins presentes no encontro garantiram que vão trabalhar para convencer os colegas da importância desse curso. Quando o tema chegar a tramitar no Conselho Federal, os conselheiros do Tocantins estarão impedidos de relatar e votar a matéria, mas eles são importantes no trabalho político de convencer os colegas dos outros estados.

Na reunião, a advocacia debateu os problemas da Comarca da cidade, da falta de estrutura e dificuldades da Polícia Civil e da situação no INSS. Sobre a Comarca, se fez uma avaliação da reunião que havia ocorrido logo no início da manhã, com os juízes Arióstenis Guimarães Vieira e Helder Carvalho Lisboa. Além de reclamações de demora excessiva em processos na Vara Civil, a advocacia local quer mais um juiz na Comarca e pediu o apoio da OAB-TO nesta empreitada.

Na Polícia Civil, há total falta de servidores nas delegacias, o que dificulta o atendimento à população e o trabalho da advocacia. Abrangendo quatro cidades e tendo sete delegacias, a regional só possui dois delegados atuantes no momento. O titular da Delegacia da Mulher é o próprio delegado regional, pois não há uma mulher lotada no local. A quantidade agentes de Polícia, escrivães e outros profissionais da Polícia também é reduzida.

No INSS, ficou acertada uma recomendação para que a advocacia vá à agência, preferencialmente, na parte da tarde, período de menos movimento. Também foi reforçada, e houve a garantia da gerência da unidade, o atendimento do advogado que esteja representando mais de um cliente com apenas uma senha de atendimento.

Receptividade

Além da agenda institucional, o OAB em Campo visitou vários escritórios da cidade. A receptividade à caravana, mais uma vez, foi total.

Advogado em Tocantinópolis há 48 anos, Renato Jácomo, 88 anos, destacou que a caravana serve para aproximar os advogados. “Eu fui presidente da OAB em três mandatos e sempre procuramos fazer com que os advogados participem mais dos movimentos da cidade, como agora está acontecendo. Essa reunião com os juízes serviu para que todos tenham uma atenção maior sobre os problemas da advocacia aqui”, frisou.Renato Jácomo se formou em 1963, na antiga Escola de Direito Federal de Goiânia, hoje UFG (universidade Federal de Goiás).

Já a jovem advogada Lumma Tavares disse que gostou muito da vinda da caravana em Tocantinópolis. “Nós advogados nos sentimos m uito mais seguros tendo o presidente mais próximo, juntamente com a sua caravana”, salientou.

Segundo advogado mais antigo na cidade, atuando desde 1974, Sebastião Mendonça salientou que a caravana OAB em Campo demonstra uma boa administração da atual gestão, pois isso é um caso inédito na gestão da Ordem no Tocantins. “Jamais presenciei um ato desta natureza, verificando que o presidente se preocupa com a Ordem, não só visitando as OABs nos municípios, mas também os colegas nos seus escritórios”, ressaltou.

CAATO

A caravana OAB em Campo vem sendo feita com respaldo da CAATO, que além de ajudar a bancar os benefícios distribuídos em cada cidade. Em Tocantinópolis, o advogado Fábio Martins da Silva foi nomeado representante da CAATO para ajudar na assinaturas de convênios que possam beneficiar a advocacia.

Nesta sexta-feira, o OAB em Campo tem atividades em Araguaína, no Norte do Estado, a 400 quilômetros de Palmas.

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